Lei Ordinária Nº 2946 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 2946

Ano: 2021

Data: 27/08/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Fundo Municipal de Educação

Propositores(as):

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF"

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: